Dia Mundial da Criança: principais problemas enfrentados pelas crianças em Portugal

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Segundo a organização não governamental Humanium, cujos objectivos se prendem com a promoção dos Direitos das Crianças, Portugal está ainda longe de cumprir na íntegra esses direitos. Os principais problemas enfrentados pelas crianças no nosso país são os descriminados a seguir.

Pobreza
Portugal está entre os oito países da Europa com os mais altos níveis de pobreza entre as crianças. Desde 2009, a pobreza aumentou em Portugal: uma em cada cinco crianças vive abaixo da linha da pobreza. Os seus pais, geralmente, não têm emprego estável ou estão desempregados. Algumas dessas famílias não têm alojamento e vivem em barracas ou nas ruas de Lisboa e Porto. Três em cada 10 crianças vivem em estado de privação, cujo critério é determinado pela falta de três refeições completas por dia.

Saúde
Portugal tem a maior taxa de diagnóstico de HIV/SIDA na Europa ocidental. Apesar das campanhas de prevenção, estudos destacam o uso inadequado de preservativos entre os jovens.

Abuso
Portugal está entre os três países europeus com a maior taxa de mortalidade infantil por maus-tratos. 90% das crianças vítimas de abuso são vítimas de violência doméstica, o que pode ter consequências graves para o seu desenvolvimento físico e mental.

Trabalho infantil
Apesar das campanhas para erradicar o trabalho infantil, este fenómeno ainda está presente, embora de acordo com dados oficiais esteja a diminuir. No entanto, devido a problemas encontrados na verificação, esta diminuição é questionável.
Embora a lei proíba o trabalho infantil, há crianças e jovens das comunidades ciganas, com menos de 16 anos de idade, a mendigar pelas ruas.
Uma das consequências da crise económica é o grande número de crianças que deixam a escola para trabalhar e sustentar as suas famílias. Crianças do Norte de Portugal são mais afectadas do que as do Sul, trabalhando principalmente nas indústrias têxteis, de calçado e construção. As crianças envolvidas na fabricação de sapatos ganham menos de um euro por hora. Eles correm o risco de abandonar a escola, sem qualificações profissionais.

Direito à não discriminação
Apesar de Portugal ter ratificado a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a comunidade cigana é objecto de discriminação, particularmente nas áreas da habitação, saúde e educação. O Governo Português tem implementado programas para realojar ciganos vivendo em condições precárias. No entanto, o realojamento em locais longe de áreas urbanas dá origem a dificuldades de transporte, que afectam negativamente o acesso a serviços básicos necessários para as crianças. Estudos mostram que a taxa de matrícula nas escolas é menor entre as crianças ciganas do que em crianças não-ciganas.

Tráfico de crianças
Muitas crianças oriundas do Brasil, Europa Oriental e África são enviados para Portugal. Elas são usadas ​​na indústria hoteleira, para o trabalho doméstico e prostituição. Estas crianças sofrem normalmente maus-tratos e abuso sexual.

Exploração sexual de crianças
Devido às lacunas legislativas, o tráfico de crianças para exploração sexual continua a ser um problema grave em Portugal. Meninas, especialmente provenientes de famílias pobres, são mais as vulneráveis.

Ambiente
Com 5,7 toneladas de emissões de CO2 per capita por ano, Portugal não é um modelo em questões ambientais. Como os adultos, as crianças devem ter a possibilidade de se desenvolver num ambiente saudável. No entanto, Portugal, como muitos outros países, não oferece um ambiente favorável para a saúde dos seus cidadãos, especialmente a das suas crianças.

Índice de Direitos da Criança
Para a organização, a realização do RCRI (Índice de Direitos da Criança) é motivada pela vontade de ter uma visão abrangente dos Direitos da Criança.
O seu cálculo toma em conta os seguintes critérios: mortalidade até aos 5 anos;  expectativa de vida ao nascer; educação; pobreza; baixo peso ao nascer; HIV; trabalho infantil; casamento de crianças; mutilação genital feminina; registo de nascimentos; impacto ecológico sobre o futuro das crianças; direitos e liberdades; sentimento de satisfação com a vida; guerra e de outras situações de violência.
Para simplificar, o RCRI pode ser ilustrado visualmente utilizando cinco cores, indicando outros tantos níveis da situação dos Direito das Crianças: verde – situação boa;  amarelo – situação satisfatória; laranja – situação sensível (problemas visíveis); vermelho – situação difícil; preto – situação grave.
A actual pontuação de Portugal é de 8.22 / 10, correspondendo à cor amarela – situação satisfatória.

O relatório original pode ser encontrado aqui: http://www.humanium.org/en/portugal/

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Dia Mundial da Criança: situação da infância no mundo continua preocupante

A propósito do Dia Mundial da Criança, que se celebra a 1 de Junho, deixamos aqui alguns elementos para reflexão.

O mapa seguinte, elaborado pela organização Humanium, dá uma boa ideia do estado dos direitos das crianças pelo mundo, verificando-se que Portugal ainda não atingiu uma situação «boa», mas apenas «satisfatória».

mapa respeito direitos criancas web
Este ano, a UNICEF estima em 85 milhões as pessoas – das quais 59 milhões são crianças – que necessitam de ajuda humanitária vital. Estas pessoas vivem em 50 países afectados por conflitos, catástrofes naturais e outras situações de emergência complexas.

De acordo com o mesmo relatório, eis mais alguns dados preocupantes:

– cerca de 6,6 milhões de crianças com menos de cinco anos morreram em 2012, a maioria de causas evitáveis;

save the children agua contaminada
– quinze por cento das crianças do mundo são obrigadas a trabalhar (em Portugal, ainda são 3%), o que compromete o seu direito à protecção contra a exploração económica e atenta contra o seu direito de aprender e brincar;

save the children trabalho infantil
– onze por cento das meninas casam antes de completar 15 anos, comprometendo os seus direitos à saúde, educação e protecção;

save the children prostituicao infantil
Problemas como o tráfico de seres humanos, o envolvimento em conflitos armados e a exploração sexual, continuam a afectar milhões de crianças, principalmente nos países subdesenvolvidos.

save the children crianca soldado
Mesmo nos países ditos desenvolvidos, como Portugal, a recente crise económica vem piorar as condições de vida das camadas mais pobres da população, afectando principalmente as crianças.

save the children crianca refugiada
As imagens anteriores foram adaptadas de um conjunto de painéis criados pela organização «Save de Children», da Austrália, a propósito de uma exposição realizada em 2009 sobre a violação dos direitos das crianças pelo mundo.

Estas e outras informações (como um resumo dos Direitos das Crianças publicado pela UNICEF, que pode ser descarregado AQUI) estiveram expostas no painel da biblioteca da Escola EB2 Dr. Manuel de Oliveira Perpétua, de Porto de Mós.